Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (11/11). O programa é uma ação do Ministério da Cidadania para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a reduzir a perda e o desperdício de alimento e combater a fome.

“É muito bem-vinda essa proposta. Quando se fala que em torno de 30% é desperdiçado, no Brasil equivale, com o desperdício, poder alimentar 60 milhões de pessoas. E por coincidência, 60 milhões é o número aproximado do que cresce a população mundial todo ano. Então essa proposta é maravilhosa, é fantástica”, ressaltou o Presidente Jair Bolsonaro. 

As empresas podem se cadastrar no programa para serem doadoras de alimentos e receber isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, essas empresas vão receber o Selo Brasil Fraterno: Comida no Prato. As entidades assistenciais que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade também podem se cadastrar no programa para receber os alimentos. Os cadastros tanto de empresas doadoras quanto das instituições podem ser feitos pela internet no endereço:  www.gov.br/comidanoprato. 

“Com esses assuntos que nós estamos regulamentando hoje, ao invés de estar punindo os empresários, estamos chamando para uma parceria porque eles já são protagonistas desse movimento de solidariedade do Brasil”, disse o ministro da Cidadania, João Roma. 

A rede de bancos de alimentos do país já distribuiu 73,5 mil toneladas de alimentos e beneficiou 3,8 milhões de pessoas. Só neste ano, até outubro, já foram doados R$ 42 milhões em alimentos com isenção do ICMS.