Girão critica fala de Dias Toffoli sobre ‘semipresidencialismo’

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli sobre sistemas políticos, durante sua participação em Lisboa no IX Fórum Jurídico. O senador disse que a fala de Toffoli que o deixou estarrecido: “Na prática, nós já temos, no Brasil, um sistema semipresidencialista com um controle de poder moderador exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

O senador destacou que houve um nível exacerbado de ativismo político, que tem sido praticado por vários ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos.

— Por mais saber jurídico que detenha ou por melhor que seja sua reputação, nada lhe autoriza a interferir nos demais poderes, cujos integrantes, presidentes, senadores, deputados federais, receberam a chancela de mais de 100 milhões de votos que expressam a vontade popular. Guarda esse termo: vontade popular, que eu vou encerrar agora. Isso ajuda a explicar porque mais de 30 pedidos de impeachment de ministros do Supremo foram entregues à Presidência desta Casa desde 2019. Em 132 anos de República, o Senado nunca admitiu nenhum processo, mesmo com fundamentações muito graves de indícios de desvios — disse Girão.

O senador lembrou que já houve presidente da República que sofreu impeachment e dezenas de senadores e deputados já foram cassados, mas o Poder Judiciário nunca foi investigado. Para ele, essa cobrança tem que partir do Senado, “mas não por admitir um semipresidencialismo e sim por garantir a preponderância da vontade popular”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)