Economia
Medida seguirá para o Senado
25/11/2021 – 17:38
• Atualizado em 25/11/2021 – 18:05
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. A matéria será enviada ao Senado.
O Plenário aprovou destaque do PT e retirou uma das novidades da MP, a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.
Competição
A intenção do governo é aumentar a competição no setor, eliminando a obrigatoriedade de compra de etanol apenas dos distribuidores. Os distribuidores poderão continuar atuando, mas o posto poderá comprar o etanol diretamente dos produtores nacionais (maiores fornecedores) ou do importador.
O texto do relator, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora trechos da MP 1069/21, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.
Augusto Coutinho afirmou que a medida provisória tem pontos inovadores para diminuir o custo dos combustíveis. “A usina pode vender para os postos da região, barateando os custos de frete”, espera.
Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Augusto Coutinho, relator da MP
Pontos rejeitados
Confira os destaques rejeitados pelo Plenário:
– destaque do Psol pretendia retirar do texto a autorização para a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor;
– emenda da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) autorizava a utilização de biodiesel e diesel em veículos automotivos leves;
– emenda do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) pretendia incluir na legislação normas sobre incentivo ao biocombustível.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli
