O deputado federal Eduardo da Fonte anunciou apoio ao projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico, do auxiliar de enfermagem e da parteira. O projeto foi aprovado no Senado na última quarta-feira (24) e segue para votação na Câmara.
“Essa é uma forma justa de reconhecer esses grandes profissionais da saúde, verdadeiros heróis, que salvam diariamente nossas vidas, ainda mais nesse momento de pandemia. Assumo o compromisso de votar a favor do projeto e de continuar trabalhando em prol da categoria” registrou Eduardo da Fonte.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 a ser pago nacionalmente por serviços públicos e privados de saúde por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a gradação de 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
