Instagram deve colocar post brasileiro sobre ayahuasca de volta ao ar, decide comitê de supervisão

Grupo independente que funciona como alta corte da plataforma discordou da decisão de remover publicação feita em julho passado. Ícone do Instagram
REUTERS/Thomas White
O comitê de supervisão da Meta, empresa que controla o Facebook e o Instagram, anunciou nesta quinta-feira (9) que a rede social de fotos deve restaurar um post de uma conta brasileira que falava sobre ayahuasca, removido em julho passado.
A ayahuasca, também conhecida como como Santo Daime, é um chá de origem indígena usado em diferentes manifestações religiosas na América do Sul.
A publicação no Instagram mostrava a bebida em uma jarra e duas garrafas e tinha uma legenda que dizia “ayahuasca é para quem tem coragem de se enfrentar” e incluía afirmações de que a ayahuasca é para quem quer “se regenerar”, “se iluminar”, “vencer os medos” e “se libertar”, segundo o relatório do comitê.
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O post foi sinalizado para análise dos sistemas automáticos da rede social por ter recebido cerca de 4.000 visualizações e por estar “em alta”. Depois, foi revisada por um moderador humano e removida.
A Meta disse ao comitê que removeu a publicação porque ela “incentivava o uso de ayahuasca, uma droga não medicinal” e que isso violaria as diretrizes do Facebook.
A análise do comitê, no entanto, apontou que as regras do Instagram cobriam apenas a venda e a compra de drogas ilegais ou medicamentos que exigissem receita. O grupo indicou que é um ponto de preocupação que a empresa aplique as regras do Facebook nos posts do Instagram sem informar os usuários.
“A Meta também não comunicou ao usuário neste caso quais partes de suas regras ele violou”, disse o comitê.
O Instagram 7 dias para seguir as decisões e colocar o conteúdo de volta no ar.
O grupo recomendou que o Facebook e o Instagram alterem suas regras sobre produtos regulamentados para “permitir discussões positivas sobre usos tradicionais ou religiosos de drogas não medicinais que tenham um uso tradicional ou religioso reconhecido”.
O que é o comitê de supervisão
O conselho é um órgão independente, que recebeu um investimento de US$ 130 milhões da Meta para funcionar como uma espécie de alta corte. Ele é formado por 20 membros, entre eles pessoas de todos os continentes, incluindo ex-juízes, advogados, jornalistas, ativistas de direitos humanos.
A iniciativa é resposta às críticas sobre a maneira como a empresa modera conteúdo.
Pelo estatuto do comitê, as decisões são finais, o que significa que o Facebook e o Instagram são obrigados a acatar o que for decidido.
Cada caso é atribuído a um painel 5 membros. A conclusão é aprovada pela maioria das 20 pessoas que fazem do Comitê.