Direitos Humanos
Representante do governo afirma que ouvidoria recebeu cerca de 230 mil denúncias em 2020
16/12/2021 – 16:55
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Deputado Ossesio Silva: aumento de casos de violência, apesar da legislação
As denúncias de violência física e psicológica, de negligência e de abuso financeiro contra idosos, inclusive em instituições de acolhimento, aumentaram durante a pandemia e preocupam parlamentares e defensores dos direitos dessa parcela da população. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (16) em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara.
A coordenadora-geral da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Emanuele Gomes da Costa, afirmou que a situação piorou no último ano.
“No ano de 2020, durante a pandemia, aumentou muito o número de violações das pessoas idosas, em especial também nas instituições. A gente está falando aí de cerca de 230 mil denúncias na ouvidoria nacional”, afirmou.
Uma ampla legislação protege os direitos dos idosos no Brasil, desde a Constituição Federal até o Estatuto do Idoso. Mas, ao justificar a necessidade de uma audiência sobre o tema, o autor do pedido, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), apontou que ainda “são muitos os casos de denúncias de violações aos direitos das pessoas idosas residentes nas instituições de acolhimento particulares e do estado”.
Representante do Conselho Nacional do Direito da Pessoa Idosa, Fernanda Dutra demonstrou preocupação com as condições encontradas nas instituições de acolhimento do País.
“A gente encontra uma série de violações de direitos fundamentais, elementares, existenciais de uma condição humana nesses espaços”, disse.
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Fernanda Dutra: violações acontecem dentro das instituições de acolhimento
Instituições clandestinas
Promotora de Justiça no Distrito Federal e Coordenadora do Central do Idoso, Maercia Mello apontou a existência de instituições clandestinas como um problema a ser solucionado.
“A população procura instituições mais baratas porque não consegue arcar com os custos das instituições e também não se enquadra nos requisitos para conseguir instituições conveniadas”, explicou.
A presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Cristiane Branquinho, defendeu uma maior participação do governo no financiamento das instituições conveniadas.
“O SUS oferece em âmbito federal um repasse mínimo. A gente sempre toca nesse assunto da necessidade do poder público federal, da União, aumentar o quantitativo de valores no cofinanciamento”, afirmou.
Reportagem – Silvério Rios
Edição – Roberto Seabra
