França impõe multas milionárias a Google e Facebook por ‘cookies’

Dona do buscador foi penalizada em 150 milhões de euros, enquanto rede social deve pagar 60 milhões de euros às autoridades. Fachada do Google
Arnd Wiegmann/Reuterus
A agência francesa de proteção de dados multou as empresas Google e Facebook, nesta quinta-feira (6), em 150 milhões de euros (R$ 968,5 milhões, na cotação atual) e 60 milhões de euros (R$ 387 milhões), respectivamente, por causa dos “cookies”, como são conhecidos os rastreadores online usados para fins publicitários.
A Comissão Nacional de Informática e Liberdades (CNIL) “constatou que os sites facebook.com, google.fr e youtube.com não permitem “rejeitar os cookies com a mesma facilidade” de quando o usuário decide aceitá-los, diz o comunicado.
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Facebook e Google (proprietário do YouTube) têm três meses para corrigir este desequilíbrio prejudicial para o usuário, sob pena de pagar 100 mil euros adicionais por cada dia de atraso, acrescentou a comissão francesa.
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REUTERS/Dado Ruvic
Em uma nota enviada para à agência AFP, o Google garantiu que mudará sua política, depois da aplicação desta nova multa.
“Nos comprometemos a aplicar novas mudanças, assim como a trabalhar ativamente com a CNIL em resposta à sua decisão, de acordo com a diretriz [europeia] ePrivacy”, declarou o gigante americano.
O g1 procurou o Facebook mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem.
‘Vários cliques’
Os “cookies” são pequenos arquivos que detectam os sites visitados pelos usuários da Internet, que depois são alvo de mensagens publicitárias supostamente personalizadas.
Esse rastreamento é regularmente denunciado por associações de defesa do consumidor e usuários da internet.
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Em 2018, a União Europeia aprovou um regulamento sobre dados pessoais com regras mais rígidas. Ao abrir uma página da Internet, os usuários recebem um aviso para autorizar especificamente a utilização de “cookies”, para modificar parcialmente esse uso, ou simplesmente para não aceitá-lo.
Já a rejeição total do rastreamento informático é difícil, critica a CNIL francesa.
“Os sites facebook.com, google.fr e youtube.com oferecem um botão que permite aceitar imediatamente os ‘cookies’, enquanto que, para rejeitá-los totalmente, são necessários vários cliques”, explica o comunicado.
O órgão francês havia dado até abril de 2021 aos editores de sites para se adaptarem às regulamentações europeias.
Em julho, o jornal Le Figaro foi o primeiro a sofrer as consequências desta pressão, recebendo uma multa de 50 mil euros (cerca de US$ 55 mil) pelos “cookies” usados pelos parceiros comerciais de seu site.
Recentemente, a comissão alertou que, desde abril, mandou avisos para 90 sites para que modifiquem seus dispositivos.
A Amazon também foi multada em 2020, em 35 milhões de euros (em torno de US$ 39 milhões), pelos mesmos motivos.