O Projeto de Lei Ordinária 35/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), torna obrigatória a apresentação do certificado de vacinação contra a Covid-19 nas instituições de ensino públicas e particulares do Recife, de acordo com as faixas etárias já contempladas no plano municipal de vacinação.
A proposição está em tramitação na Câmara Municipal do Recife e abrange a rede de ensino fundamental, ensino médio e o ensino superior.
De acordo com a parlamentar petista, a pandemia do novo coronavírus ainda exige cuidados.
“Se estamos exigindo o comprovante de vacinação em bares, restaurantes, lanchontes, repartições públicas, porque não o fazemos nos estabelecimentos de ensino?”, questiona.
“Ainda não vencemos a guerra contra a Covid-19, essa nova variante, a Ômicron, tem feito o número de casos voltar aos níveis do pico da pandemia. Nas últimas 24 horas foram confirmados 199 mil novos casos da doença no país e 4.668 em Pernambuco – a terceira maior marca de toda a pandemia no estado”, reforça.
Ainda de acordo com o projeto de lei, para os alunos que ainda não estiverem com o esquema vacinal completo, as instituições de ensino funcionarão como auxiliares no procedimento para a vacinação ou emissão do certificado, quando necessário. Sobretudo nos casos de estudantes com dificuldade de acesso à internet ou excluídos digitais.
Mesmo com a apresentação do certificado de vacinação, o projeto de lei não afasta a obrigatoriedade de prevenção, com a adoção de medidas como uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social.
