08/02/2022 – 16:52
• Atualizado em 08/02/2022 – 17:18
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Deputado Marcelo Ramos preside a sessão
O Congresso Nacional iniciou a primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores com sistemática única de deliberação por meio de cédula eletrônica e dos aplicativos aperfeiçoados para registro de votação nominal.
Em razão de ser a primeira sessão com uso dessa solução tecnológica, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), informou que permanecerão apenas dois vetos na pauta: o veto 41/21, sobre acesso a tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer por usuários de planos de saúde (PL 6330/19); e o veto 2/22, sobre compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária (PL 4572/19).
A votação deste segundo veto foi um pedido de lideranças partidárias, devido ao iminente início da veiculação desse tipo de propaganda no primeiro semestre.
Ramos afirmou que, para testar a votação por meio de cédulas eletrônicas, apenas o veto sobre a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV será analisado dessa forma, enquanto o veto sobre remédios contra o câncer será analisado pelo sistema de votação remota (Infoleg ou SDR).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
