Meta, dona do Facebook e Instagram, diz que não deseja tirar suas redes sociais do ar na Europa

Em documento enviado à órgão de controle dos mercados financeiros dos EUA, empresa citou desafios com regras de transferência de dados entre União Europeia e Estados Unidos, onde ficam seus data centers. Novo logo do Facebook, agora chamado de Meta, é mostrado na Califórnia
Justin Sullivan / Getty Images North America / Getty Images via AFP
A Meta, controladora do Facebook e Instagram, disse nesta terça-feira (8) que não tem “absolutamente nenhum desejo” de tirar suas redes sociais do ar na Europa.
A empresa emitiu um comunicado após a repercussão de um trecho de um relatório enviado à Securities and Exchange Commission (SEC), um órgão americano correspondente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que mencionava desafios com as regras de transferência de dados entre União Europeia e Estados Unidos.
“A Meta não quer ou ‘ameaça’ sair da Europa e qualquer reportagem que sugira isso simplesmente não é verdadeira. Assim como 70 outras empresas da União Europeia e dos Estados Unidos, estamos identificando um risco comercial resultante da incerteza em torno das transferências internacionais de dados”, escreveu a companhia.
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Segundo a Meta, todas as empresas com ações na bolsa precisam “cumprir exigências legais e comunicar riscos materiais aos seus investidores”.
A companhia reforçou que desde o segundo trimestre de 2018 destaca essa preocupação em seus relatórios.
Entenda o caso
O aviso de que a Meta poderia tirar do ar suas redes sociais na Europa está relacionado com as leis europeias de proteção de dados, que são são mais restritas do que as regras dos EUA, onde empresas de tecnologia geralmente mantém seus data centers.
Para armazenarem e processarem dados ao redor do mundo, essas companhias se valem de acordos internacionais firmados entre as nações.
Porém, o acordo mais recente entre a União Europeia e os EUA foi invalidado pela mais alta instância da Justiça do bloco.
No entendimento dos juízes, os EUA não protegem a privacidade dos europeus de forma adequada, já que agências governamentais americanas poderiam solicitar dados dos cidadãos sem que eles soubessem.
Essa decisão ocorreu em julho de 2020, mas as transferências de dados continuaram acontecendo graças a um mecanismo conhecido como cláusulas contratuais padrão (SCCs, na sigla em inglês).
Essa garantia, entretanto, também está em risco devido a uma decisão da agência de proteção de dados da Irlanda, tomada em agosto de 2020.
A decisão final sobre a legalidade do uso dos SCCs para transferências de dados está prevista para os próximos meses, segundo os sites americanos “CNET” e “CNBC”.
“Se não pudermos transferir dados entre países e regiões em que operamos, ou se formos restritos de compartilhar dados entre nossos produtos e serviços, isso poderia afetar nossa capacidade de oferecer nossos serviços, a maneira com a qual ofertamos esses serviços e nossa habilidade de direcionar anúncios, o que poderia afetar nossos resultados financeiros”, escreveu a empresa no documento enviado neste mês à SEC.