Fávaro defende PEC que destina recursos para estabilizar preços de combustíveis

Em pronunciamento nesta terça-feira (15), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse que o Senado precisa dar prioridade a dois assuntos que são de extrema importância para a sociedade. Para ele, é necessário continuar atento e aperfeiçoar a legislação para lidar com a pandemia da covid-19, principalmente após o surgimento da variante Ômicron. E, em segundo lugar, é preciso criar mecanismos para conter o aumento descontrolado dos combustíveis. No seu entendimento, isso só ocorrerá se o Senado buscar recursos para a estabilizar os preços.

Segundo Fávaro, os senadores deveriam se debruçar neste momento no debate e na aprovação de matérias capazes de reduzir o preço do petróleo e derivados. Citou, como exemplos, o projeto de lei complementar (PLP) 11/2020, e o PL 1.472/2021, ambos relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Mas para Fávaro, o tema precisará de um debate mais aprofundado. Para ele, será necessário tratar do assunto por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Ele defendeu a PEC 1/2022, de sua autoria, pedindo a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— Não podemos deixar de analisar e garantir a existência de recursos para manter a estabilidade, sob pena de aprovarmos algo que não terá efetividade, que não irá resolver de fato os anseios da população brasileira, que é a estabilidade nos preços dos combustíveis. Para essa efetividade, precisamos de novos recursos. As PECs que estão tramitando serão úteis e necessárias, paralelamente aos projetos de lei em tramitação. Sem a PEC, nossa proposta não passará de um café com leite, sem efetividade — disse Fávaro, lembrando que há outras propostas de emenda à Constituição sobre o tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)