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Raquel Teixeira |
17/02/2022, 13h39
A Comissão de Educação aprovou um projeto que regulamenta as instituições comunitárias de ensino básico, em cooperação com rede regular, e habilita as entidades a receber recursos públicos (PL 5.884/2019). Também foi aprovada a criação do Dia Nacional do Maracatu, que será celebrado em 1º de agosto (PL 397/2019).
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