Deputados vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta de ajuda ao setor cultural
24/02/2022 – 17:21
• Atualizado em 24/02/2022 – 17:26
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Jandira Feghali é uma das autoras do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 1518/21, que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. Ainda serão analisados destaques que podem alterar pontos da proposta.
Segundo o projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, essa política nacional beneficia entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
O substitutivo do deputado Celso Sabino (União-PA) estabelece que 15 grupos de atividades culturais poderão ser contemplados por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
