Moraes ameaça derrubar Telegram por 48h; WhatsApp foi bloqueado por decisão judicial em 2015 e 2016

Juízes ordenaram suspensões alegando que aplicativo não colaborou com informações para investigações. No caso do Telegram, medida pode ser tomada se app descumprir o bloqueio de 3 perfis suspeitos de espalhar discurso de ódio e informações falsas. Trecho da decisão da Justiça do Rio que determinou o bloqueio do Whatsapp em todo o Brasil em 2016
GloboNews
O Telegram poderá ficar indisponível no Brasil por 48 horas se não fizer, até a noite deste sábado (26), o bloqueio de três perfis que, de acordo com investigações, são utilizados para propagar discurso de ódio e disseminar informações falsas. A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Seria a primeira suspensão do aplicativo de mensagens no Brasil. O WhatsApp já foi alvo de ordens semelhante quatro vezes, em 2015 e 2016, mas nunca passou 2 dias fora do ar, apesar de algumas dessas determinações terem estipulado períodos ainda maiores. Quem realiza os bloqueios são as operadoras de telefonia, após notificação judicial.
Relembre esses episódios abaixo.
Fevereiro de 2015
A primeira decisão de bloqueio do WhatsApp no Brasil foi determinada por um juiz de Teresina, no Piauí. Segundo a Justiça, o aplicativo se negou a conceder informações para uma investigação policial. Mas o WhatsApp não chegou a ficar fora do ar: um desembargador do mesmo estado derrubou o mandado judicial, alegando que as empresas telefônicas e seus usuários não deveriam ser penalizados por uma decisão judicial.
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Dezembro de 2015
A segunda decisão de bloqueio partiu de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e corria em segredo de Justiça. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial também envolvendo uma ação criminal.
O app de mensagens ficou fora do ar por cerca de 14 horas. No dia seguinte ao do início do bloqueio, uma decisão provisória (liminar) do TJ-SP permitiu que as operadoras deixassem de suspendê-lo.
Maio de 2016
A Justiça de Sergipe ordenou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas. alegando que o Facebook não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seria usadas em uma investigação criminal. O juiz determinou que a operadora que descumprisse a ordem pagaria multa diária de R$ 500 mil.
Daquela vez, o WhatsApp ficou bloqueado no Brasil inteiro por cerca de 24 horas. O recurso da empresa foi aceito por outro desembargador do TJ-SE, que liberou o aplicativo.
Julho de 2016
O WhatsApp ficou uma tarde fora do ar por ordem da Justiça do Rio de Janeiro. Uma Vara Criminal de Duque de Caxias determinou o bloqueio depois porque o Facebook, dono do WhatsApp, se recusou a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.
A suspensão começou por volta das 14h, em todo o Brasil, e o serviço começou a ser retomado no fim da tarde depois de uma liminar do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o bloqueio uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais.