05/04/2022 – 16:44
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos em sessão no Plenário
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico.
Os deputados precisam continuar a análise dos destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.
Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo.
A matéria foi aprovada com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli.
A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas).
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Geórgia Moraes
