Deputados vão analisar nesta terça-feira os destaques que podem alterar trechos da medida provisória
18/04/2022 – 23:26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Segundo o substitutivo do relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade.
Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.
Os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto serão analisados a partir desta terça-feira (19).
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
