Izalci critica ausência do TSE no debate sobre prestação de contas partidárias

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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (10), a ausência de representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão temática realizada na quinta-feira (5) , quando foi debatido o projeto de Lei (PL 700/2022), que prevê alterações na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) e na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), para determinar novas normas de prestação de contas partidárias e eleitorais.

— Evidentemente, o ministro não compareceu à audiência e o coordenador, um servidor do TSE, simplesmente mandou um e-mail com uma justificativa em que informava que o ministro já havia agendado um compromisso nesse mesmo dia e horário. A ausência do ministro a gente até entende: agora, a ausência de um servidor do TSE? Isso significa dizer que não deram nenhuma atenção ao Senado Federal — criticou.

Izalci ressaltou a importância de se discutir a matéria, pois, para ele, o objetivo é dar transparência a essas questões que envolvem prestações de contas dos partidos políticos. Ressaltou que o mais grave não é o mérito ou a discussão da matéria; mas a falta de credibilidade do Senado Federal junto ao TSE, que, pela atitude de seu representante, desprestigiou o convite do parlamento para debater um assunto de tal importância.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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