Trabalho, Previdência e Assistência
Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem
20/05/2022 – 13:17
Marcelo Seabra/Agência Pará
Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho
A Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei 6461/19, que institui o Estatuto do Aprendiz, realiza nova audiência pública na próxima terça-feira (24) desta vez para discutir a inclusão e a acessibilidade nos programas de aprendizagem. O debate foi sugerido pelo relator do projeto, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).
O projeto em análise na Câmara dos Deputados institui um novo marco legal para o trabalho de jovens entre 14 e 24 anos. Entre outros pontos, estabelece condições sobre os contratos de trabalho, cotas para contratação, formação profissional e direitos dos aprendizes.
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva;
– o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Antony Crhistian de Szárazpatak; e
– a presidente da Associação Pestalozzi de Maceió, Tereza Amaral.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada no plenário 9, às 15 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Democracia.
Da Redação – ND
