Texto seguirá para o Senado
24/05/2022 – 20:01
• Atualizado em 24/05/2022 – 20:12
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Greyce Elias, relatora da MP
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado.
O texto é o mesmo enviado pelo Poder Executivo, conforme parecer da relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), que recomendou a rejeição de todas as emendas.
O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil.
O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.
Emendas rejeitadas
Na votação em Plenário, foram rejeitadas as duas únicas emendas:
– emenda do PT pretendia aumentar em R$ 39,00 o salário mínimo a partir de 1º de junho deste ano, seguindo parâmetros da política de valorização instituída pela Lei 13.152/15, de correção do salário vigente pelo INPC acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores;
– outra emenda do PT pretendia fixar essa política de valorização do salário mínimo tanto para 2022 quanto para os anos seguintes.
Cálculo de benefícios
O salário mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores são atualizados com base no salário mínimo.
O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
