Áudio: Proposta de regulamentação do homeschooling já está em análise na CE

Já está na Comissão de Educação do Senado o projeto aprovado pela Câmara (PL 1338/2022) que regulamenta a prática do ensino básico domiciliar, conhecida como homeschooling. A proposta traz várias normas para que os alunos possam receber educação em suas casas. Por exemplo, o estudante precisa estar matriculado regularmente em instituição de ensino; e pelo menos um dos pais, responsável ou preceptor deve comprovar escolaridade em nível superior ou em educação profissional tecnológica.

PLS 490/2017

REQ 47/2022 – CE