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PEC 206/19 institui cobrança dos alunos de renda alta
01/06/2022 – 18:07
Divulgação/UEL
Deputados querem ampliar a discussão sobre cobrança de taxa das universidades públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos de alta renda.
De acordo com os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e General Peternelli (União-SP), depois que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pautou a matéria, a discussão acerca do tema “ganhou contornos de debate nacional”, com manifestação de diferentes setores da sociedade. “Nesse sentido, propomos a ampliação da discussão acerca da PEC, trazendo à oitiva da Câmara a posição de especialistas na gestão da educação superior e de gestores de Universidades”, dizem.
Em razão da polêmica, a proposta foi retirada de pauta na CCJ.
Foram convidados para a audiência pública:
- o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Paulo Meyer Nascimento;
- a presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), Lúcia Maria Teixeira;
- o professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Sergio Firpo;
- a coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres, Alessandra de Paula;
- o representante do Debate Democrático na Educação (D3e), André Vieira; e
- um representante da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (Afebras).
O evento está marcado para as 14 horas no plenário 1 e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.
Da Redação – AC
