CCT debaterá nesta quinta criação do Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe
22 de junho de 2022Vídeo: Ao vivo: Comissão de Assuntos Sociais – 22/06/2022
22 de junho de 2022A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá nesta quinta-feira (23), a partir das 9h, debate sobre a instituição de 28 de janeiro como o Dia Nacional da Proteção de Dados. O colegiado aprovou em fevereiro requerimento do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) com esse objetivo.
Segundo Eduardo, apesar de a aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) ter sido um marco para o Brasil, a norma não é o bastante. O senador afirma que é preciso multiplicar as ações e políticas públicas em torno “desse assunto tão caro à sociedade internacional”.
“Entendemos como importante a instituição de uma data comemorativa nacional sobre o assunto, assim como é relevante um debate social em torno da questão, a fim de colhermos as contribuições dos especialistas e autoridades nacionais e internacionais. A Europa já possui a Data de Proteção de Dados, internacionalmente celebrada em 28 de janeiro”, justifica.
Foram convidados para o debate:
- Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
- Carlos Oliveira, ministro-conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil,
- Fabrício da Mota Alves, representante do Senado no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD)
- Laura Schertel Mendes, professora da Universidade de Brasília (UnB)
- Cláudio Simão de Lucena Neto, representante das instituições científicas, tecnológicas e de inovação no CNPD,
- Patrícia Peck Pinheiro, representante de entidades do setor laboral no CNPD,
- Samanta Oliveira, líder do Comitê de Proteção de Dados da Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O),
- Paulo Milliet Roque, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes),
- Juliana Bierrenbach, membro da Associação Internacional dos Profissionais de Privacidade,
- Sergio Paulo Gallindo, presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom),
- Andriei Gutierrez, secretário-geral do Fórum Empresarial LGPD.
Por Raíssa Portela, sob supervisão de Sheyla Assunção
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
