Plenário

14/07/2022 – 14:06  

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados

Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, iniciou há pouco a sessão do Congresso para analisar cinco vetos presidenciais:


– Marco Legal das Ferrovias (Veto 67/21);


– Criminalização das fake news, incluída na lei sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito (veto 46/21);


– Pontos do marco legal dos micro e minigeradores de energia (Veto 9/22);


– Incentivos à indústria da reciclagem (Veto 65/21); e


– Compensação para estados por perda de arrecadação após limitação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Veto 6/22).

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Reportagem – Eduardo Piovesan

Edição – Wilson Silveira

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