Última Modificação: 18/07/2022
Realizar autodiagnóstico dos padrões de qualidade
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19 de julho de 2022Aprovada a redução de imposto sobre importação de 13 produtos
19 de julho de 2022Realizar autodiagnóstico dos padrões de qualidade
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O que é?
Autodiagnóstico dos padrões de qualidade dos serviços publicos
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Quem pode utilizar este serviço?
Servidor Público
Ser Servidor Público.
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Etapas para a realização deste serviço
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Preencher formulário
Canais de prestação
Web
:link, e-mail, número de telefone, endereço físico
Tempo de duração da etapa
Atendimento imediato
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Preencher formulário
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Outras Informações
Quanto tempo leva?
Não estimado ainda
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Este serviço é gratuito para o cidadão.
Este é um serviço do(a)
Ministério da Economia
. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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