Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais

A Funai possui a missão institucional de coordenar a política indigenista do Estado brasileiro, bem como proteger e promover os direitos, em especial à terra, à preservação do meio ambiente e à promoção do desenvolvimento sustentável, que impactam nos determinantes do processo saúde-doença e na qualidade de vida desses povos.

No que diz respeito ao direto a atenção à saúde, de acordo com o seu Estatuto, a fundação tem a finalidade de monitorar as ações e serviços de atenção à saúde indígena. Esse monitoramento contribui no fortalecimento do Subsistema, na garantia do direito à atenção diferenciada e na valorização nas medicinas tradicionais indígenas.

Considerando as atribuições da Funai previstas nos normativos legais, o presente serviço tem a finalidade de recepcionar, analisar, articular e apoiar ações emergenciais de saúde, como surtos de doenças e intempéries climáticas, nos momentos em que tais ações se tornam necessárias, principalmente junto a povos indígenas de recente contato ou com povos em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Nessas situações, a Funai pode realizar entrega emergencial de alimentos e/ou articular junto à Sesai e outros órgãos ações para o restabelecimento do quadro de saúde da população apoiando, por exemplo, a operacionalização de atendimentos emergenciais (vacinação, insumos etc.). 

Para acessar esse serviço, os povos indígenas deverão entrar em contato com as Coordenações Regionais ou Coordenações Técnicas Locais de sua região e discorrer sobre o tipo de apoio de que necessitam. O contato com a unidade da Funai pode se dar presencialmente, por e-mail ou telefone, conforme endereços constantes na página da Fundação. As ações dessa natureza são acompanhadas pela Coordenação de Acompanhamento de Saúde Indígena da Funai, telefone: 61 3247 6881, e-mail [email protected].

Em situações emergenciais, a articulação da ação é imediata. Há de se considerar, contudo, as dificuldades logísticas e/ou operacionais para o atendimento a cada povo e/ou local.