Última Modificação: 05/08/2022
Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar
Apoio a projetos de reciclagem poderá ser deduzido do Imposto de Renda
5 de agosto de 2022Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação
5 de agosto de 2022Informar Interrupção de Serviço de Radiodifusão ou Ancilar
-
O que é?
Consiste em receber a informação de que o serviço de radiodifusão ou ancilar foi interrompido e dar encaminhamento às devidas providências.
-
Quem pode utilizar este serviço?
- Entidades Executantes Dos Serviços De Radiodifusão Comercial Ou Educativa
- Governo Federal/União
- Sociedade Ou Público Em Geral
-
Etapas para a realização deste serviço
-
Preencher formulário de solicitação
jjj
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
-
Preencher formulário de solicitação
-
Outras Informações
Quanto tempo leva?
Não estimado ainda
Informações adicionais ao tempo estimado
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Ministério das Comunicações
SERAD/DEIRF/CGFM
2027-6989
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
rtigos Relacionados
11 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
