Vídeo: Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos
Número de candidatos ao Senado já passa de 200
15 de agosto de 2022Curso “Nossa comunidade reconhece e valoriza o patrimônio cultural” está com inscrições abertas
15 de agosto de 2022
15/08/2022, 11h10
Pode ser votado ainda este mês pelo Senado o PL 1.419/2022, proposta com objetivo de estabelecer medidas de combate à prática do lawfare, que é o uso abusivo e estratégico de instrumentos jurídicos para prejudicar uma pessoa ou empresa e mesmo a economia.
Proposições legislativas
rtigos Relacionados
11 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
