Congresso analisará liberação de R$ 5,3 mi para obras viárias em Rio Branco
Plenário terá sessão especial para comemorar os 70 anos da Rádio Itatiaia
22 de agosto de 2022497 dos 513 deputados federais são candidatos na eleição de outubro
22 de agosto de 2022O Congresso analisa um projeto de Lei que abre ao Orçamento da União crédito especial no valor de R$ 5,3 milhões em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os recursos previstos no PLN 22/2022 serão direcionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária em Rio Branco.
A ação inclui a implantação e qualificação de infraestrutura viária urbana de forma integral contemplando a pavimentação, calçamento, sinalização viária, acessibilidade e demais soluções para deslocamento de pessoas e cargas.
De acordo com o governo, o crédito especial será custeado por meio de cancelamento de dotações relativas à emenda de bancada estadual de execução obrigatória e, portanto, não terá impacto no novo regime fiscal. A matéria aguarda despacho do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para envio à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
