Publicado em
01/09/2022 17h28
Atualizado em
09/09/2022 13h20
Cidadãos podem protocolar documentos por meio do Protocolo Digital
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10 de setembro de 2022A ferramenta é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN)
Os cidadãos que necessitam protocolar documentos no Ministério da Saúde podem fazer a solicitação pela internet, por meio da plataforma Protocolo Digital (PD). O canal apresenta ambiente prático e simples para que pessoas físicas ou jurídicas protocolem de maneira gratuita documentos e requerimentos diretamente no portal gov.br.
A ferramenta Protocolo Digital é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e integra iniciativa do Processo Eletrônico Nacional (PEN), que desde 2013 introduz práticas para a eliminação do uso de papel como suporte físico para os documentos produzidos e recebidos pelos órgãos e entidades da administração pública. Diante disso, o protocolo não receberá mais solicitações por e-mail.
Foi produzida uma cartilha para melhor orientar os cidadãos sobre o novo serviço.
É preciso ser cadastrado no portal gov.br e, caso ainda não tenha cadastrado, o próprio portal disponibiliza essa funcionalidade. Clique aqui.
Com informações do Ministério da Saúde.
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