Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

13/10/2022 – 19:39  
•   Atualizado em 13/10/2022 – 20:06

Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados.

Por exemplo, se houve 80 mil votos válidos em um estado que tem seis vagas na Câmara, o quociente eleitoral é de 13,3 mil (80 mil divididos por 6).

O deputado Ronaldo Martins (Republicanos-CE) recebeu 104 mil votos, mas o partido dele teve um total de 179 mil votos e não atingiu o quociente eleitoral no Ceará (232 mil), o que fez com que ficasse sem nenhum representante do estado na Câmara.

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O Ceará tem 22 vagas na Câmara dos Deputados. Outros partidos, como o PDT e o PL, pelas mesmas regras, tiveram direito a cinco deputados cada um nesse estado, já que isso leva em conta a soma dos votos de todos os candidatos de cada partido ou federação partidária.

Ronaldo Martins pediu a revisão das regras. “Infelizmente, não conseguimos a eleição, mesmo tendo uma votação expressiva. Muitas pessoas têm me perguntado: mas por quê, mesmo você sendo o 15º mais votado, não conseguiu a eleição? Faço um apelo a esta Casa, ao Congresso Nacional, para se debruçar na legislação eleitoral para poder rever essa questão. Realmente, não é justo uma pessoa ser bem votada, ser escolhida pelo povo e entrar uma pessoa com muito menos votos”, disse.

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A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) também não conseguiu se reeleger, com base nos mesmos critérios. A soma dos votos de todos os candidatos da federação formada por PCdoB, PT e PV no Acre não atingiu o quociente eleitoral, que no estado foi de 54 mil votos. Perpétua Almeida, que teve quase 15 mil votos, pede mudança nas regras e diz que o sistema atual prejudica os pequenos partidos.

“Agora, mais uma vez, eu fui a deputada federal mais votada da nossa federação. E devo lamentar que, com as novas regras que esta Casa aprovou, com apoio incisivo dos grandes partidos, eu não estarei no Plenário desta Casa na próxima legislatura. São regras injustas? Eu diria que sim. São regras injustas para retirar deste Plenário os partidos pequenos”, disse Perpétua Almeida.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) tem história parecida. Ela teve pouco mais de 11 mil votos, mas a federação formada pela Rede e pelo Psol somou menos de 14 mil, enquanto o quociente eleitoral no estado foi de 36 mil. Para ela, a regra reduz a representatividade de minorias.

“Agradeço os 11.121 votos. Fui a sexta mais votada do meu estado, uma colocação muito expressiva. Infelizmente, as novas regras eleitorais pela legislação que aprovamos aqui não permitiram que eu atingisse esse quociente eleitoral exigido por esta legislação eleitoral. Infelizmente, as minorias e as diversidades, sejam culturais ou sociais, foram excluídas no nosso estado de Roraima”, disse Joenia.

Majoritária X proporcional


Na eleição majoritária (para presidente, governador, prefeito e senador), ganha quem tem mais votos. Na eleição proporcional (deputado e vereador), o resultado leva em conta os votos dados a todos os candidatos de determinado partido ou federação partidária. Quanto mais votos o partido tiver (somando os votos dados a todos os seus candidatos), mais deputados esse partido elege. O objetivo é fortalecer os partidos, em vez de focar em pessoas.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), eleito suplente, questionou o cálculo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Fui o 12º candidato mais votado. Teve candidato com quase a metade dos votos que eu obtive que se consagrou deputado federal. Mas o nosso partido, o MDB, entrou com uma representação por entender que, dessa forma como está construído o algoritmo pelo tribunal, não respeita o princípio da proporcionalidade”, disse.

No Maranhão, o MDB teve direito a apenas uma cadeira para a Câmara, com base no quociente eleitoral.

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Reportagem – Antonio Vital

Edição – Pierre Triboli