Cancelado debate sobre projeto que dispensa registro para remédios
CDH pode convidar Damares a esclarecer denúncias de exploração sexual
18 de outubro de 2022Câmara Mirim 2022 começa nesta quarta em edição virtual com 120 estudantes
18 de outubro de 2022A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública marcada inicialmente para esta quarta-feira (19) para debater o projeto de lei que dispensa o registro de remédios comprados pelo Ministério da Saúde por intermédio de organizações internacionais (PL 2.128/2019). A audiência será reagendada.
O cancelamento atende a pedido do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que é o relator do texto.
O projeto permite a dispensa do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no caso de ausência de produtos semelhantes no mercado nacional que possam suprir a demanda. A regra vale para imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos que sejam adquiridos de organismos multilaterais internacionais para uso em programas do Ministério da Saúde.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
