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Monitoração:
Última Modificação: 26/10/2022
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O que é?
O Portal de Ontologia Brasileira de Saúde (OBS) é uma plataforma que foi criada com o intuito de unificar a nomenclatura de medicamentos e produtos de saúde, consolidando-os em uma base de dados única, bem como seus diversos atributos que, atualmente, são disponibilizados em bases distintas.
A padronização e unificação desses dados possibilita a otimização do mapeamento e ações de controle por parte do Ministério da Saúde, possibilitando evoluções e melhorias de sistemas consumidores dessas informações, proporcionando uma interoperabilidade mais ampla.
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Quem pode utilizar este serviço?
Usuários do SUS, Sistemas Brasileiros de Informática em Saúde e demais autorizados pelo MS.
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Etapas para a realização deste serviço
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Acessar o endereço através do navegador
Para acessar o Portal da Ontologia Brasileira de Medicamentos é necessário possuir um navegador (browser) instalado (preferencialmente: Google Chrome ou Mozilla Firefox).
Tempo de duração da etapa
Não estimado ainda
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Acessar o endereço através do navegador
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Outras Informações
Quanto tempo leva?
Atendimento imediato
Informações adicionais ao tempo estimado
O Portal da Ontologia Brasileira de Medicamentos fica disponível para consulta 24 horas por dia, 7 dias por semana (salvo em caso de rápidas manutenções). Entretanto, os seus registros (AMPPs, AMPs, VMPs e etc) tem uma atualização mensal.
Este serviço é gratuito para o cidadão.
Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato
Este é um serviço do Departamento de Informática do SUS (Datasus), do Ministério da Saúde. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-los. Se você entrou em contato e não conseguiu resolver o seu problema, a Ouvidoria-Geral do SUS pode avaliar o seu caso. Entre em contato por um dos canais de atendimento disponibilizados:
- Disque Saúde 136
- Internet
- Carta
- Atendimento presencial
Endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco G Térreo – Brasília – DF – Edifício Sede – CEP: 10.058-900 – Brasília/DF
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h e das 14h às 17h.
Este é um serviço do(a) Ministério da Saúde . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Este é um serviço do(a)
Ministério da Saúde
. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
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Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Dados pessoais tratados por este Serviço
- Endereço de e-mail
- Identidade gov.br
- Número de telefone
- celular
- Nome
- foto
- cpf
Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
- Endereço de e-mail
- Identidade gov.br
- Número de telefone
- celular
- Nome
- foto
- cpf
Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.
Prazo de retenção para dados pessoais
100 anos
Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
- Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular
Finalidade do tratamento
Manter um histórico dos acessos e alterações na base de dados de medicamentos do brasil.
Previsão legal do tratamento
Caso o usuário realize alguma alteração nos dados do sistema, seus dados pessoais serão armazenados enquanto essas alterações existirem salvo exigências legais de exclusão.
Dados pessoais compartilhados com outras instituições
Caso o usuário acesse o painel administrativo do portal, seu nome, e-mail, cpf, bem como outros dados previamente autorizados no gov.br são enviados para o portal visando o controle de acesso e alterações.
País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis
Brasil
Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
https://portal-obm.saude.gov.br/politica-e-termos
