Em seu retorno aos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, a deputada federal Marília Arraes, uma das mais atuantes da Casa, apresentou, em co-autoria com a deputada federal Maria do Rosário (PT), o projeto de lei 2723/22, que institui o Dia Nacional de Levante Contra o Feminícidio.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, foram registrados 1319 feminicídios no Brasil. Esse número representa cerca de 25 assassinatos de mulheres por semana ou o homicídio de uma mulher pelo fato de ser mulher a cada oito horas. Esse número significa que, pelo menos, 2300 pessoas ficaram na condição de orfandade.
Além de instituir o 25 de março como o Dia Nacional de Levante Contra o Feminícidio, o projeto também pretende implementar na semana do dia 25: campanhas de conscientização sobre o feminicídio; divulgar boas práticas que promovem o respeito às mulheres; monitorar o processamento dos responsáveis por crimes de feminícidio e implementar políticas de apoio a criança e adolescentes de famílias atingidas por esse bárbaro crime.
“Entendemos que a instituição do Dia Nacional de Levante Contra o Feminícidio não só servirá para reiterar a lembrança básica de que as mulheres são detentoras de Direitos Humanos, mas também se
converterá em instrumento fundamental da conscientização da sociedade pelo fim da violência contra as mulheres, sobretudo da sua forma mais letal: o feminicídio”, afirma Marília.
