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Bruno Lourenço |
14/11/2022, 16h40
A Comissão de Educação debate nesta quarta-feira (16) a viabilidade do ensino domiciliar para alunos do ensinos infantil, fundamental e médio (PL 1.338/2022). E a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária pode concluir na quinta-feira (17) a votação de proposta (PLS 139/2016) que autoriza novos desmembramentos de empréstimos coletivos contratados por assentados junto ao Banco da Terra. A CRA deve votar também a redução de cinco para um ano do prazo para habilitação no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PL 5.019/2019).
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