O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) publicou, em sua edição do Diário Oficial de hoje, a cassação do registro da chapa proporcional do Avante no Recife. De acordo com o Tribunal, a legenda teria descumprido a cota de gênero prevista em lei.
Com a decisão, todos os votos nos candidatos do Avante foram anulados. Isso inclui os vereadores eleitos Dílson Batista e Fabiano Ferraz. De imediato, os parlamentares perdem o mandato, e uma retotalização deverá ser feita para que as vagas sejam redistribuídas, em até 48 horas. Os novos vereadores devem tomar posse na próxima semana.
A ação da qual resultou a medida foi movida pelo DEM, que tentou desistir do processo, mas teve seu pedido indeferido. Na denúncia, foi levantada a hipótese de fraude nas filiações de mulheres para driblar a exigência mínima de 30% de candidatas. Isso ocorre porque cinco candidatas não receberam nenhum voto e uma sexta recebeu apenas um voto. Nenhuma delas fez campanha para buscar votos.
Com informações de Magno Martins
