Comissão externa aprova relatório final sobre políticas para a primeira infância

14/12/2022 – 19:10  

A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre políticas para a primeira infância aprovou seu relatório final nesta quarta-feira (14). A conclusão, após três anos de trabalho, é que faltam ações concretas e orçamento específico direcionado a essa faixa etária, que vai do nascimento aos seis anos de idade.

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Os deputados traçaram um panorama da legislação e da agenda legislativa sobre a primeira infância no Brasil, com a descrição de programas, projetos, políticas públicas e recursos destinados a esse público.

A coordenadora da comissão, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), avaliou que faltam políticas públicas e orçamento para a primeira infância, principalmente nos ministérios.

Para ela, mudanças precisam acontecer, e o relatório poderá orientar o próximo governo. “O texto traz respaldo para que não faça políticas públicas ou tome atitudes pelo achismo”, disse. “Deixa-me muito triste saber que não existe um ministério voltado exatamente para o futuro do nosso país, que seria um Ministério da Criança e do Adolescente. Isso seria um marco no nosso país.”

Comitê gestor


Conforme Paula Belmonte, como a primeira infância atravessa várias temáticas, como educação, saúde e direitos humanos, é necessária a criação de um comitê gestor responsável por monitorar todas as políticas da primeira infância.

A parlamentar afirmou que, por conta dessa falta de centralização, muitas ações parecidas são realizadas por ministérios diferentes, resultando em gasto desnecessário de tempo e dinheiro público.

De acordo com especialistas ouvidos pela comissão, o relatório ressalta que é nos primeiros anos de vida que o cérebro humano é moldado, a partir das experiências vividas. Dessa forma, se for estimulado adequadamente nesse período, o cérebro da criança deve atingir o seu potencial.

Reportagem – Amanda Aragão

Edição – Marcelo Oliveira