Pacheco convoca duas sessões do Congresso para esta quinta-feira
Pacheco celebra biênio mais produtivo desde a Constituinte
22 de dezembro de 2022Congresso promulga emenda constitucional para pagamento de benefícios sociais
22 de dezembro de 2022O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou duas sessões do Congresso Nacional para esta quinta-feira (22). A primeira delas, às 10h, será para promulgar as Emendas Constitucionais 127 e 128.
A Emenda 127 tem origem na PEC 122/2015 (no Senado, PEC 84/2015), que proíbe a imposição de encargos financeiros para os entes federados sem a previsão da correspondente transferência de recursos. Segundo Pacheco, trata-se de uma demanda dos prefeitos do país. Já a Emenda 128 decorre da PEC 42/2022, que trata do piso salarial dos profissionais da enfermagem, foi aprovada no Senado nessa terça-feira (20).
A outra sessão será ao meio-dia, para a votação de vetos e projetos de lei do Congresso que tratam de crédito para entidades e órgãos públicos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
