Vídeo: Combate à corrupção pode se tornar fundamento constitucional
Projeto prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica
6 de janeiro de 2023Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro
6 de janeiro de 2023
06/01/2023, 16h05
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta uma proposta de emenda à Constituição que insere o combate à corrupção entre os princípios fundamentais da Carta. Apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES), a PEC 30/2020 é relatada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CCJ.
Proposições legislativas
rtigos Relacionados
11 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
