Segundo dia de escuta para Lei Paulo Gustavo reúne Secretaria de Cultura e Conselhos de Cultura

Dando continuidade às escutas iniciadas na última segunda-feira (13) para a implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) reuniu, nesta terça-feira (14), os Conselhos Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural e de Política Cultural, agentes da cultura popular e gestores, no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco. Representantes das artes circenses, do artesanato, do hip-hop e tantas outras expressões da cultura popular marcaram presença, somando-se à construção desta importante lei para o fomento à produção cultural local.

O secretário de Cultura, Silvério Pessoa, abriu o encontro ressaltando a importância da Lei Paulo Gustavo e o trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido dentro da Secretaria para através do Grupo de Trabalho implementado. “Quero, de coração, agradecer a disponibilidade e o empenho de todo o time da Secult-PE. Temos a grata certeza que vamos garantir a Lei Paulo Gustavo com leveza e acesso para todos aqui em Pernambuco. Que a tônica seja sempre de harmonia e carinho!”, disse.

“Eu me lembro muito de uma frase de Chico Science, que teria feito aniversário ontem (terça-feira, 13), e que acredito ter tudo a ver com esse momento nosso aqui. Ele dizia ‘faça o que você é que dá certo!’ e é isso que a gente se propõe”, rememorou o gestor. Silvério ressaltou ainda a atuação dos Conselhos e o quanto essa parceria fortalece a construção da Lei Paulo Gustavo.

Em seguida, o coordenador do Mapa Cultural de Pernambuco, Alyson Nascimento, apresentou a plataforma aos presentes e como cada agente cultural deve realizar seu cadastro. Afinal, será acessando o Mapa que as inscrições para a LPG serão feitas, daí a importância de ter o cadastro sempre atualizado. O site é também uma importante ferramenta para a interiorização das ações da Secult-PE e democratização do acesso aos editais.

A parte da tarde foi toda dedicada à escuta ativa das dúvidas e sugestões da classe artística. A gerente de Política Cultural, Milena Evangelista, apresentou a Lei Paulo Gustavo em detalhes, desde as proposições de encaminhamento dos R$ 99 milhões garantidos para Pernambuco até as diretrizes que estimulam a implementação de políticas afirmativas para o segmento cultural do Estado. O estímulo ao protagonismo de grupos minoritários foi destacado.

“Estou muito feliz com o quórum de hoje. Nesses dois dias de escuta presencial pudemos assimilar pontos que ainda não estavam no nosso radar e, a partir daí, construir como a Lei pode se adequar melhor à realidade do nosso estado”, afirmou a gerente. “Em breve vamos montar um calendário de novos encontros para debatermos a LPG, desta vez direcionados para cada setorial.”

RECURSOS – Dos R$ 3,86 bilhões em recursos da Lei Paulo Gustavo previstos para todo o país, R$ 99 milhões serão geridos pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE, que irá promover prêmios e editais voltados para a cadeia produtiva da cultura no estado. Está disponível aqui a “Cartilha para Gestores e Gestoras Públicos de Cultura – As Regras para os Entes Federados”, que esclarece os dispositivos legais previstos no documento.


Na publicação, são destacados os prazos para adequação orçamentária, a execução dos recursos e prestação de contas, oitiva da sociedade civil, obrigação de ações afirmativas voltadas a mulheres, negros, povos indígenas, população LGBTQIA e pessoas com deficiência, vedações para a utilização dos recursos e repartição de recursos para entes federados.