Áudio: Programa prevê sinalizador de emergência para mulheres em situação de risco

1. Home
2. Áudios

Bianca Mingote |
27/03/2023, 08h35

O projeto de lei (PL) 670/2023 institui o Programa Mulher Alerta, que tem o objetivo de disponibilizar um aparelho sinalizador de emergência conectado às autoridades de segurança pública a todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340, de 2006. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), autora da proposta, destaca que a iniciativa pode evitar situações de violência extrema que podem ocorrer, por exemplo, quando o ex-companheiro não respeita a medida protetiva.