Ouvidoria registra aumento de ligações e apresenta ações a senadores

Nos três primeiros meses de 2023, a Ouvidoria do Senado registrou aumento de ligações de cidadãos e envio de formulários pelo site. De janeiro a março, em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 40% das demandas do órgão. O maior aumento foi registrado em janeiro, mês que antecedeu o início da nova legislatura e a posse de novos senadores. No mês, em comparação com janeiro de 2022, houve um crescimento de 86,09% no número de demandas, totalizando 3.841 manifestações tratadas. Os contatos foram impulsionados com a posse de novos senadores e com a eleição dos membros da Mesa do Senado.

— Nos últimos anos, a Ouvidoria do Senado Federal tem registrado um aumento significativo no número de demandas recebidas, e temos trabalhado em conjunto com as demais áreas do Senado para que o cidadão participe cada vez mais. Somos uma importante ferramenta de comunicação com a população e vamos continuar nos desenvolvendo e nos fortalecendo para que a voz dos cidadãos continue sendo ouvida e considerada — destacou o ouvidor-geral do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM).

O 0800 ainda é a forma com que os cidadãos mais entram em contato com o órgão, responsável por 70% das demandas dos três primeiros meses do ano. No mesmo período de 2022, os temas liderados na Ouvidoria foram Seguridade Social, Previdência, postura parlamentar e solicitação de dados do parlamentar. Já neste ano, a eleição da Mesa ficou no topo das demandas, seguido pelas solicitações de dados dos senadores. São encaixadas em postura parlamentar, por exemplo, opiniões e mensagens sobre posições do senador, manifestações sobre discursos e assuntos diversos encaminhados pelos cidadãos que tenham relação com a atuação do parlamentar.

A coordenadora da Ouvidoria, Izabel Zinidarsis, afirma que cada demanda recebe uma atenção criteriosa, que vai do atendimento ao pós-atendimento.

— Toda demanda recebe um tratamento especial e um acompanhamento pela equipe da Ouvidoria. Cumprimos todos os prazos e encaminhamos todas as perguntas, sugestões, reclamações e os elogios para que todos os cidadãos tenham um retorno dos seus encaminhamentos ao Senado — destaca.

Izabel ressalta que a Ouvidoria não registra manifestações anônimas.

Desde fevereiro a Ouvidoria tem se dedicado a visitar os gabinetes dos senadores empossados em 2023 para destacar a importância do órgão, suas funções no Senado e como o órgão pode ser útil para compreender as demandas da população e aperfeiçoar o trabalho parlamentar, com a adoção de sugestões e até mesmo projetos de Lei. Estreante no Senado, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) disse que a ferramenta é fundamental para o diálogo com os cidadãos do seu estado.

— A Ouvidoria é mais um instrumento institucional do Poder Legislativo. Fiquei muito entusiasmada em ver que a população do meu Piauí tem mais um canal para enviar muito mais que reclamações e elogios, mas também, sugestões de projetos de lei e propostas legislativas que vão impactar a sociedade — disse.

Balanço 

Em 2022, ano em que a Ouvidoria retomou o atendimento das 8h às 19h, o órgão recebeu 34.942 manifestações de todo o Brasil. Desse total, foram recebidas mais de 25 mil demandas pelo 0800. O estado de São Paulo é o que está à frente com o maior número de participações, seguido por Rio de Janeiro e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Os assuntos mais abordados foram Seguridade Social e Previdência Social; dados do parlamentar e postura parlamentar.

Como ouvidor, Plínio  adotou três projetos de Lei sugeridos por cidadãos à Ouvidoria do Senado: o PL 1.015/2022, que prevê o acompanhamento da saúde bucal como uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil, assim como o cumprimento do calendário vacinal e frequência escolar, o PL 1.052/2022, que prevê nova forma de prisão em flagrante e o PL 546/2022, que determina a impressão da data de validade de forma mais visível em medicamentos. Já o PL 1.426/2022, encaminhado à Ouvidoria, foi adotado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A iniciativa prevê a presença de intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) em transmissões televisivas de jogos e competições.

A SUG 17/2019 foi encaminhada por um cidadão e hoje tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A proposta prevê o fim da cobrança de INSS para aposentados e atingiu os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado.

Neste ano, segundo Plínio, a Ouvidoria seguirá buscando parcerias com Assembleias e Câmaras de Vereadores. Em 2022, por exemplo, foram assinados acordos de cooperação técnica com as Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Para entrar em contato com a Ouvidoria do Senado acesse aqui ou ligue de qualquer local do país para 0800 612211. A ligação não tem custo, até mesmo pelo celular.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)