Áudio: CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo
Apresentação do plano de trabalho da MP do Bolsa Família é adiada para esta quinta
12 de abril de 2023Ministro do Trabalho diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
12 de abril de 2023- Home
- Áudios
Iara Farias Borges |
12/04/2023, 15h08
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração do trabalho análogo ao de escravo. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
rtigos Relacionados
11 de outubro de 2025
1 de outubro de 2025
