CDH debaterá uso das redes sociais na incitação ao ódio, destaca Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta sexta-feira (14) que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), da qual é presidente, vai realizar audiência pública para discutir o uso das redes sociais para incitar ódio, violência e racismo. O parlamentar afirmou que os casos aumentaram de forma expressiva nos últimos anos, causando medo e perplexidade na população. Segundo ele, a comissão vai ouvir especialistas de todas as áreas e representantes de empresas como Facebook, Instagram, Twitter e TikTok.

— Liberdade de expressão e de opinião não é liberdade de agressão, de ofensa. Não é fomento a criminalidade, não é fomento a morte e até assassinatos, como estamos vendo crescendo no Brasil. Os resultados são trágicos, não podemos subestimar o potencial negativo que ela tem com o indivíduo.

Paim ressaltou que é inadmissível acontecerem casos como o que ocorreu em uma creche de Blumenau (SC) no dia 5, quando quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas em um ataque. Segundo ele, as redes sociais estão fomentando o ódio, racismo, homofobia, xenofobia, feminicídio e pedofilia.

O senador destacou portaria editada pelo governo federal que visa responsabilizar as plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas. Para Paim, é inaceitável que as redes sociais deixem proliferar chamamentos a atentados e massacres.

O parlamentar ressaltou que o Brasil tem 171,5 milhões de usuários ativos nas redes sociais, o que representa 80% da população. De acordo com Paim, houve um crescimento de 14,3%, cerca de 21 milhões de usuários, de 2021 para 2022.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)