Vídeo: Após 10 anos, PEC das Domésticas busca consolidação

Áudio: Renovação de benefícios tributários para multinacionais brasileiras já está em vigor
17 de abril de 2023
Kajuru destaca projeto sobre prevenção à violência nas escolas
17 de abril de 2023

17/04/2023, 16h15

Após dez anos da aprovação da PEC das Domésticas (PEC 66/2012, que originou a Emenda Constitucional 72), quais avanços foram obtidos e que desafios permanecem? Questões como essa estiveram em pauta na audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (17). Durante a reunião, participantes sugeriram aperfeiçoamentos, sobretudo na área de fiscalização trabalhista.

Proposições legislativas


PEC 66/2012

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *