Adiada votação da Lei Geral do Esporte
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18 de abril de 2023Originalmente agendada para a sessão deliberativa do Senado desta terça-feira (18), a votação do projeto da Lei Geral do Esporte (PL 1.825/2022) foi adiada a pedido. A proposição deverá ser votada na sessão de amanhã (19).
Com relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto da Lei Geral do Esporte, entre outras medidas, estabelece normas para a exploração e a gestão da atividade esportiva, trata do Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) e regula os direitos das organizações esportivas sobre a exploração de imagens e sons dos eventos dos quais participem.
A proposta tramita no Parlamento desde 2017. No ano passado, foi aprovada na Câmara, mas como o texto foi alterado, voltou para nova análise do Senado. Se for aprovado no Plenário, seguirá para sanção presidencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
