Comissão discute impactos do governo Bolsonaro no meio ambiente
Empresa japonesa tenta hoje pouso lunar histórico
25 de abril de 2023Comissão do Minha Casa, Minha Vida promove primeira audiência nesta quarta-feira
25 de abril de 202325/04/2023 – 12:41
Divulgação/Ibama
Segundo relatório, incentivo ao garimpo ilegal dizimou territórios indígenas
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados reúne-se na quinta-feira (27) para discutir o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”, divulgado em março pelo Observatório da Mineração e pelo monitor socioambiental Sinal de Fumaça.
A iniciativa do debate é do deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele afirma que o relatório apresenta, em ordem cronológica, ações praticadas durante os últimos quatros anos que contribuíram para a “implosão” da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de marcos regulatórios do setor.
“Mudanças bruscas na legislação mineral, desmonte de instituições de controle, incentivos ao garimpo ilegal, entrega do patrimônio nacional a grandes empresas transnacionais e práticas racistas contra os povos indígenas e tradicionais foram a tônica da gestão bolsonarista”, diz o parlamentar.
Ainda citando o relatório, Nilto Tatto comenta que a “combinação entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo levou ao descontrole sobre o setor mineral e à crise humanitária em terras indígenas”.
Foram convidados para a audiência pública:
– o diretor-geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa;
– o secretário-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Danilo Tupinikim;
– o fundador e diretor do Observatório de Mineração, Maurício Ângelo; e
– a fundadora da organização Sinal de Fumaça, Rebeca Lerer.
A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.
Da Redação – MO
