Educação, cultura e esportes
Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
03/05/2023 – 18:07
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Deputada Lídice da Mata, relatora do projeto de lei
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prioridade à tramitação dos processos de credenciamento de instituições de educação superior localizadas em cidades integrantes do semiárido e de núcleo de desertificação, sejam faculdades, centros universitários ou universidades.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), ao Projeto de Lei 3095/15, do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A relatora decidiu inserir dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). “Com isso, contemplo o cerne do projeto”, disse a relatora.
A LDB, explicou Lídice da Mata, já prevê que os processos para a autorização e o reconhecimento de cursos, bem como para credenciamento das instituições, deverão ter prazos limitados, sendo renovados, periodicamente, após regular avaliação. O substitutivo aprovado prevê que um regulamento definirá regras de prioridade.
Na versão original de Domingos Neto, a proposta estabelecia o dever do Estado de promover a instalação de centros universitários para a pesquisa de métodos de combate à desertificação e melhor convivência com a semiaridez. “A ideia é orientar e fomentar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, comentou.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com diferentes emendas, a iniciativa já foi aprovada pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
