Vídeo: Regulamentação da praticagem é aprovada na Comissão de Infraestrutura
Câmara aprova projeto que suspende trechos de decretos de Lula sobre saneamento
4 de maio de 2023Áudio: Infraestrutura aprova regulamentação da atividade de “praticagem”
4 de maio de 2023
03/05/2023, 19h31
O serviço de condução de embarcações na entrada e saída dos portos, conhecido como praticagem, pode ganhar regulamentação. É o que prevê o PL 877/2022, aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (3). Caso não haja recurso para que o projeto seja votação pelo Plenário do Senado, ele seguirá direto para a análise da Câmara dos Deputados.
Saiba mais
Infraestrutura aprova regulamentação da atividade de “praticagem”
CI aprova regulamentação de praticagem no tráfego aquaviário
Proposições legislativas
