Áudio: Mata Atlântica: Pacheco avalia pedido de impugnação de trechos de MP

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Hérica Christian |
08/05/2023, 15h24

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá se manifestar até quarta-feira (10) sobre pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a retirada de artigos que alteram as regras de proteção da Mata Atlântica inseridos na Medida Provisória 1.150/2022. A MP prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental. Ela citou que o Supremo Tribunal Federal já veda a inclusão de artigos alheios ao tema principal de uma medida provisória. Já o relator, senador Efraim Filho (União-PB), admitiu fazer mudanças na MP, após conversas com ambientalistas e representantes do agronegócio.