Áudio: Presidente da CAS comemora sanção da Política Nacional de Saúde Bucal
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10 de maio de 2023Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 10/5/23
10 de maio de 2023O presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), comemorou a sanção da lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal (Lei 14.572).
A lei, oriunda do projeto de lei (PLS 8/2017), de Humberto Costa, inclui o programa Brasil Sorridente, governo federal, na Lei Orgânica da Saúde, o que garante acesso a tratamento odontológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os cidadãos.
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